Se a gente for considerar a forma mais didática de definir um termo, a gente poderia concluir que o abono salarial é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros. Obviamente, isso é verdade. O problema é que nem todo mundo tem direito ao abono salarial aqui no nosso país.
Esse simples motivo já torna o assunto totalmente interessante. Afinal, como é que faz para saber quem tem direito ao benefício? Será que todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao abono? Aliás, qual é o valor dele? E o pagamento? A gente vai falar disso tudo.
Com tantas perguntas sobre o benefício, o que a gente fez foi reunir aqui as melhores e mais simples respostas para quem tem interesse em descobrir se tem direito a receber o salário mínimo que pode ser pago através desse abono. Aliás, nem todo mundo que tem direito ao abono receberá o salário mínimo. Mas, fique tranquilo que tudo isso é fácil de entender.
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O que é o abono salarial
A gente já viu um pouco, na introdução do texto, a definição sobre o que é o abono salarial. Correto? E se você prestou a atenção nisso, vai ficar mais fácil entender o restante dos tópicos abaixo. Afinal, mais do que saber o que é o abono salarial, o ideal é saber sobre como ele funciona, na prática.
E só para concluir esse primeiro e pequeno tópico, vamos lá: o abono salarial é um benefício de direito de muitos trabalhadores que atuaram para pessoas jurídicas (empresas) em pelo menos um mês no último ano base. No entanto, é um benefício de muitos trabalhadores, mas não de todos, hein.
Ainda sobre a definição, saiba que o benefício pode variar entre 1/12 até 12/12 do salário mínimo vigente, como vamos explicar no próximo tópico. O saque pode ser feito na Caixa ou também dá para optar por uma espécie de débito em conta. Continue lendo e saiba os detalhes do benefício.
Aliás, antes disso, vamos resolver uma dúvida que muita gente tem: o abono salarial é o PIS é a mesma coisa? Na verdade, o abono salarial é um dos benefícios incluídos no PIS, que é um programa de integração social, de direito do trabalhador de baixa renda. Então, esse abono salarial é como um 14º salário, por isso, também é chamado de abono natalino.
O valor do abono salarial
Esse ponto é importante de ser estudado porque recentemente ficamos sabendo sobre a mudança no valor do salário mínimo. Logo, isso reflete também no valor do abono salarial. Assim, a variação agora é de R$ 92 até R$ 1.100, que é o valor máximo do benefício.
Além de saber se você tem direito ao abono, também é importante considerar os meses trabalhadores durante o último ano base. Ou seja, se você atuou por mais de 15 dias já equivale a 1 mês e o máximo são 12 meses, que equivale ao ano todo.
Desse modo, quem trabalhou 1 mês terá direito a R$ 92 de abono salarial enquanto que quem trabalhou os 12 meses poderá receber o máximo, que é de R$ 1.100, o mesmo valor do salário mínimo atualizado.
O saque do abono salarial
O próximo tópico importante é descobrir como dá para fazer o saque do abono salarial. Afinal, será que basta ir até uma agência da Caixa Econômica Federal? Será que tem como receber diretamente na conta corrente? É isso que vamos estudar nesse tópico.
Antes de tudo, considere que há três passos que todo mundo deve seguir na hora de sacar o benefício: analisar o calendário de pagamento, separar os documentos necessários e fazer o saque. Sobre fazer o saque, a principal dúvida tem a ver com onde ir.
Para esse saque, você poderá ir em caixas eletrônicos da Caixa, nos Correspondentes Caixa Aqui ou até mesmo nas casas Lotéricas. Nesse caso, é importante ter em mãos o Cartão Cidadão com a respectiva senha.
Mas, quem não tem esse cartão também poderá sacar o benefício. Porém, indo até uma das agências da Caixa e apresentando o documento oficial com foto, o RG. A última opção é sobre receber o benefício diretamente na conta da Caixa, o que precisa ser ativado em uma agência.
Os documentos para o saque
Como falamos no tópico anterior, para cada forma de ir sacar o abono salarial que a gente tem disponível será preciso apresentar um tipo de documento. Mas, em todos os casos, o beneficiário poderá ter que apresentar um documento de identificação na agência.
Nesse caso, considere que dá para apresentar o RG, a carteira de habilitação do modelo novo, a carteira de trabalho digital, a carteira funciona reconhecida por Decreto, a identidade militar, a identidade de estrangeiros ou até mesmo o passaporte.
O calendário de pagamento do abono
Como a Caixa atua como agente de pagamento do abono, ela também é responsável por informar sobre datas de pagamento, entre outras informações. Assim, se você acessar o site do banco vai ver que tem lá o calendário de pagamentos.
Mas, se você quer ter essa resposta rápida, saiba que a gente trouxe aqui. Lembrando que esse calendário vale a partir de 1º de abril de 2020. Sendo assim, as pessoas nascidas entre julho e dezembro receberam o valor no ano passado. As outras, vão receber neste ano.
Veja o calendário, informado pela Caixa, na imagem acima.
Ainda que não tenha a ver com o calendário, saiba que uma dica dos especialistas é sempre reservar o dinheiro do ano, independente da data de pagamento, para quitar dívidas ou pagar contas atrasadas, o que pode beneficiar a vida financeira de todo cidadão brasileiro com direito ao benefício.
Mas, quem tem direito ao abono salarial?
Existem algumas regras que precisam ser seguidas para que a pessoa tenha direito ao benefício pago pelo governo. Por exemplo, como falamos lá em cima, o interessado tem que ter trabalhado para empresas durante o último ano base. Porém, isso não basta. Vamos conferir as outras regras.
- É preciso estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos,
- Ter recebido média mensal de até 2 salários mínimos durante o ano,
- Exercido atividade para empresas ao menos por 15 dias,
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Aqui vale uma observação muito importante: quem faz a atualização dos dados na RAIS é a empresa. Por isso, é interessante que o trabalhador faça a conferência disso.
Lá dá para fazer a consulta do trabalhador, com base na entrega de dados do último ano base e com base também nas informações do eSocial. Para isso, o interessado só vai precisar de informar o número do PIS e do PASEP, além de um código de verificação do site.
A consulta do abono salarial pela internet
Outras duas maneiras de saber se você tem direito ao abono é fazendo a consulta dele pela internet. Inclusive, isso também permite que você saiba se há saldo suficiente na conta ou se o valor ainda não foi depositado, o que é ótimo para não ter que ir à toa até o banco.
Sendo assim, pelo computador, notebook ou tablet dá para fazer essa consulta de graça, através do site da Caixa, que é o banco responsável pelo pagamento do benefício ao trabalhador brasileiro.
Sendo assim, após acessar a página do banco, o interessado deverá ir na barra superior e optar por “benefícios e programas”. Em seguida, deverá ir no menu que aparecerá e optar por “abono salarial”, que fica no canto esquerdo. No fim da próxima página tem a “consulta de pagamento do abono salarial”.
Então, chegando até aqui, basta que agora você insira o seu número de CPF, NIS ou o e-mail que está cadastrado na Caixa. O último passo é colocar a senha de acesso. Assim, você consegue saber sobre o seu saldo do abono. Outra forma de fazer isso é usando o app.
A consulta do abono salarial pelo aplicativo
Para quem gosta de facilidade e comodidade, saiba que a aplicativo Caixa Trabalhador também tem essa função: de permitir a consulta de saldos e informações sobre os benefícios do trabalhador brasileiro, como é o caso do abono salarial.
Nesse caso, considere que em alguns cliques você poderá saber de tudo o que é importante sobre os seus direitos trabalhistas. Aliás, há no aplicativo gratuito da Caixa um mapa que indica a agência da Caixa mais próxima de você, para quando for realizar o saque dos benefícios.
Atualmente, o aplicativo está disponível para os celulares com sistema Android e iOS. O que vai mudar são os requisitos, como a atualização do sistema e até mesmo o espaço disponível para armazenamento do programa. Todas essas informações ficam disponíveis nas plataformas do Google Play ou do App Store.
Inclusive, a Caixa diz que o aplicativo sofreu várias melhorias e agora está mais seguro. Assim, em um cadastro inicial será preciso informar vários dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail válido e a criação de uma senha. Mas, garante que todos os passos são intuitivos.
