Você sabia que o sorteio do Minha Casa Minha Vida era uma forma que as famílias de baixa renda tinham para comprar imóveis pagando em 120 meses e com parcelas de até R $ 270? Hoje, com a substituição do programa para a Casa Verde e Amarela, algumas coisas mudaram.
Ainda assim, o programa é voltado para a compra de imóveis de forma parcelada e financiada, tendo a Caixa Econômica Federal como principal agente entre os empreendimentos e os compradores. Só que para entender como tudo funciona agora, o ideal é compararmos com o que acontecia antes.
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Neste post iremos falar sobre:
- Como funcionava o Minha Casa Minha Vida;
- Mudanças com o novo programa;
- Como funciona o Casa Verde e Amarela;
- Como participar do programa.
O antigo programa Minha Casa Minha Vida
Resolvemos dividir esse artigo em duas partes. Na primeira, a gente vai contar, de forma rápida, como era o programa Minha Casa Minha Vida. Inclusive, mostrando a divisão das faixas de renda. Depois, a gente fala sobre as mudanças para o Casa Verde e Amarela. Combinado?
Um dos pontos mais importantes dessa matéria é esse tópico. Afinal, se você não entender qual é a ideia do programa, talvez o restante do conteúdo não faça sentido para você. Por exemplo, será que é um bom programa para todo mundo? Quem pode participar? É isso que vamos ver. Então, continue lendo para saber tudo.
Começando pela história, saiba que o programa foi criado em 2009 e com o objetivo de subsidiar a compra de imóveis pelas famílias de baixa renda. Ou seja, a ideia central era justamente a de possibilitar a realização do sonho da casa própria para todas as pessoas, mesmo as com salários baixos.
Oferta de casas populares
E como é que o programa visava fazer isso? Através da construção de casas populares e também das melhores condições de pagamento, através de financiamentos mais longos. Inclusive, hoje dá para participar do programa usando esse financiamento ou com o sorteio Minha Casa Minha Vida.
Só que para entender mais do que são esses sorteios, a gente precisa considerar que o programa é dividido em quatro grupos, a partir das faixas de renda. Para explicar melhor isso, vamos criar um novo tópico, leia abaixo.
A divisão das faixas de renda antiga
A divisão da faixa de renda acontecia em três grupos. Mas, recentemente, ganhou mais um. Agora, a pessoa interessada ou o casal ou a família tem que considerar uma dessas opções para saber em qual grupo está situada.
Veja abaixo como funcionavam as faixas:
- A Faixa 1 é para famílias com renda mensal de até R$ 1.800
- A Faixa 1,5 é para famílias com renda mensal de até R$ 2.600
- A Faixa 2 é para famílias com rendimentos mensais de até R$ 4 mil
- A Faixa 3 é para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil
Essa classificação é muito importante porque vai dizer quem tem o direito de participar dos sorteios do Minha Casa Minha Vida. Como assim? A gente explica. As famílias com renda de até R$ 1.800 podiam contar com financiamentos mais facilitados e com direito ao sorteio.
Como acontecia o sorteio
O sorteio acontecia quando não há moradias suficientes para atender toda a demanda de pessoas inscritas no programa. Assim, os contemplados podem fazer o parcelamento do crédito em até 120 meses e com mensalidades de até R$ 270.
No entanto, também há algumas regras para que as famílias, mesmo com renda inferior a R$ 1.800 pudessem participar dos sorteios, do programa e ter a casa própria com esse financiamento. O próximo tópico vai falar disso.
Requisitos para os beneficiários da Faixa 1
Um dos pontos importantes é considerar que os beneficiários não poderiam fazer a venda do imóvel antes que o prazo de financiamento chegue ao fim. Por outro lado, o aluguel pode acontecer, mas com exceção: uma documentação que comprove que o imóvel não será usado para fins comerciais, como investimento e nem como geração de renda.
Além do mais, existiam as condições para fazer parte da Faixa 1. Por exemplo, a renda máxima é de R$ 1.800 sendo que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família, não vão se somar nesse rendimento.
Inclusive, os interessados não poderiam ter casas ou qualquer imóvel em seus nomes. E também não pode ter recebido benefícios habitacionais. Por fim, a documentação tem que estar toda atualizada no Programa Social do Cadastro Único, do Governo Federal.
O cadastro no Minha Casa Minha Vida
Sabendo disso, se a sua família se enquadra nesses requisitos, saiba que ela poderia se inscrever para participar do programa Minha Casa Minha Vida, inclusive, para participar dos sorteios. Para isso, o ideal seria ir até a prefeitura local para saber sobre o processo seletivo.
Assim, a Caixa vai avaliava o cadastro de cada interessado. Mas, não sem antes as famílias terem sido selecionadas pelas prefeituras. Bom, sendo assim, em caso positivo, a Caixa comunica as famílias interessadas sobre os próximos sorteios das unidades das casas populares.
Quem for o sorteado poderia aceitar ou não a proposta de financiamento em 120 meses. Em caso positivo novamente, então, bastava assinar o contrato. É importante saber que tudo isso importava para quem está na Faixa 1.
A mudança das faixas de renda
Anteriormente, para pessoas de outras faixas, exceto a 1, as regras mudavam um pouco. Afinal, nesse caso, dava para escolher imóveis por conta própria, respeitando os valores deles. Então, a Caixa entrava com o financiamento, que tem condições diferentes.
Até aqui tudo que você leu é importante de saber. No entanto, não podemos deixar de falar que há alguns meses houveram mudanças importantes no programa. A primeira é o nome: assim, o Minha Casa Minha Vida passou a se chamar Casa Verde e Amarela.
Mas, a próxima mudança, que seja a mais significativa tem a ver com as novas faixas de renda que foram criadas. Assim, agora somente existem três delas, que vamos apresentar abaixo:
- A Faixa 1,5 é para famílias com renda bruta de até R$ 2 mil;
- A Faixa 2 é para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4 mil;
- A Faixa 3 é para famílias com renda bruta mensal de até R$ 7 mil.
Fim da Faixa 1
Logo, se você entendeu toda a história que contamos acima, você viu que agora não existe mais as Faixa 1, que era justamente a que participava dos sorteios das habitações populares.
Portanto, a notícia deixou muita gente triste. Afinal, não se sabe, com certeza, se vai haver novos sorteios como esses. Agora, se você quer ficar atualizado como está funcionando, nos dias atuais, o programa, considere o próximo tópico, que vamos dar mais detalhes.
Como funciona o programa Casa Verde e Amarela
Se você ficou triste porque não tem mais a Faixa 1 do programa, considere que é preciso avaliar as atuais condições para saber qual será a sua nova classificação. Quanto às rendas, você já sabe. O que não sabe ainda é sobre os benefícios de cada renda, então, vamos lá.
A Faixa 1,5 tem o benefício de poder comprar imóveis financiados pela Caixa com taxas de juros que podem chegar até 4,75% ao ano. Os subsídios vão até R$ 47.500,00 e varia com a renda e a região do imóvel. O financiamento pode chegar a 30 anos.
A Faixa 2, que é para famílias com renda de até R4 4 mil, tem os subsídios de até R$ 29 mil no máximo, o que vai depender, de novo, da renda e da localização. Por fim, a Faixa 3, que tem a vantagem de permitir taxas de juros mais atrativas na compra do imóvel próprio.
Como contratar o financiamento
Para contratar o financiamento do Casa Verde e Amarela, a regra é a mesma para todas as faixas. É preciso saber se o imóvel é financiado pela Caixa e saber se o valor dele se enquadra com os rendimentos da família. Pode ser feito por um consultor imobiliário ou nas agências bancárias da Caixa.
O uso do FGTS
Para terminar a matéria, saiba que o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço continua sendo uma opção viável para a compra de imóveis. Assim, a regra agora, tanto para comprar casas como apartamentos é dividida em três partes.
A primeira diz que é preciso ter, ao menos, 3 anos de recolhimento do FGTS. A próxima fala sobre não ter imóveis na mesma cidade. E a última regra é sobre não ter feito nenhum financiamento imobiliário no Sistema Financeiro de Habitação.
Geralmente, o FGTS pode ser usado uma entrada no financiamento de imóveis ou até mesmo para amortizar parcelas mensais do contrato. Além do FGTS, o novo programa passou a ter também o uso de outros, como é o FAR (Arrendamento Residencial), o FDS (Desenvolvimento Social) e o FNHIS (de Habitação de Interesse Social).
Expansão do Casa Verde e Amarela
Todos os fundos citados acima devem ser usados para os programas habitacionais. Logo, a ideia é que eles financiem projetos habitacionais e até mesmo obras de saneamento, de infraestrutura e tudo mais que se relacione com a melhoria das moradias.
Outras mudanças no programa
Durante o lançamento do programa, o governo anunciou que vai priorizar o uso de materiais de construção originários da reciclagem e garantindo a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos.
Sem dúvidas, a grande novidade é a concessão de linhas de crédito para as reformas de casas já prontas e o aumento dos valores dos imóveis que estarão disponíveis para financiamento.
