Para quem ainda não se atualizou no assunto, a carteira de trabalho ainda é lembrada como aquela antiga, de capa azul, física, também chamada de CTPS. Porém, ela deixou de ser emitida no final de 2019. O motivo é simples: agora o processo se tornou online, através da carteira de trabalho digital.
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Sendo assim, o valor do documento online é o mesmo da versão impressa. Inclusive, todas as informações importantes, como anotações de contrato ou dispensa de empregados, são registradas online, pela internet. E a boa notícia é que podem ser consultadas pelo aplicativo de celular ou pela web.
O assunto tem ganhado espaço em todo país durante esse período da pandemia. Isso porque milhares de pessoas estão procurando novos empregos e recolocações no mercado. Assim, é ideal que entendam as mudanças dessa carteira porque ela é obrigatória para quem conseguir o trabalho com registro em carteira.
O que é a carteira de trabalho digital
Esse primeiro tópico é muito simples e rápido, sendo que é de utilidade apenas para explicar o que é essa carteira digital. Você viu acima que ela tem o mesmo valor que a CTPS, né? Além disso, é interessante também para arquivar mais dados e informações, de forma organizada.
Sendo assim, dá para saber mais sobre o histórico profissional do trabalhador, considerando salários, aumentos salariais, registros de férias, demissões. Inclusive, tem mais um detalhe importante aqui: com essa carteira digital dá para solicitar benefícios.
Por exemplo, com a carteira de trabalho no celular (usando um aplicativo que vamos explicar abaixo), o trabalhador que é demitido poderá pedir o seguro-desemprego, o abono salarial ou até mesmo o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda (criado durante a pandemia da Covid-19).
Curiosamente, saiba que o aplicativo da CTPS digital existe desde 2017. No entanto, como em setembro de 2019 a versão física deixou de ser emitida, a versão online ganhou força – até mesmo porque passou a substituir o documento físico.
A contratação através da carteira de trabalho digital
Antes de a gente explicar como é que se pode fazer para criar o cadastro e ter essa carteira de trabalho na versão digital, a gente vai citar aqui uma das principais vantagens, que vale tanto para o trabalhador quanto para a empresa contratante.
Considere que a forma mais comum de contratar uma pessoa através da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) era justamente “assinando a carteira”. Isso envolve diversos benefícios trabalhistas. Mas, o fato é que “assinar na carteira” não é mais necessário no formato digital.
Isso porque tudo é feito de forma eletrônica nos dias atuais. Sendo que a empresa pode acessar o portal do eSocial e fazer toda a parte burocrática por lá. Nesse sistema, o empresário tem acesso a todos os dados sobre a contratação.
Só para que se tenha ideia da idoneidade disso, saiba que antes de o trabalhador começar a atuar na sua função, o empregador tem que enviar o evento S-2200. Mas, o que é isso? É uma espécie de cadastro inicial de vínculo empregatício.
Aliás, o contrato estará disponível no aplicativo da carteira de trabalho digital em até 48 horas após o envio das informações.
Para quem ainda ficou confuso como funciona a contratação através da versão digital da carteira de trabalho, considere que ao ser contratado basta informar o número do CPF. A partir dele, o empregador consegue inserir todas as informações no eSocial, que tem integração direta com a carteira de trabalho de cada pessoa.
Como ter acesso à carteira de trabalho digital
Considerando todas as vantagens de ter esse documento no formato digital, a pergunta que vem é: como o brasileiro pode conseguir acesso a essa versão? A resposta é bem simples e segue um passo a passo que pode ser feito em minutos.
Primeiro, o trabalhador deve preencher um cadastro no Portal de Serviços do Governo Federal. Em seguida, ele precisa enviar os dados em cada campo do formulário, como inserindo o número do CPF, o nome completo, o nome da mãe, o dia do nascimento.
Em uma próxima página, o usuário será redirecionado para outro formulário, só que agora de perguntas sobre a trajetória de vida profissional dele. Nesse caso, precisará informar a experiência profissional, por exemplo. E, após isso, vai ser gerada uma senha de acesso.
Portanto, após todo esse preenchimento de dados e a criação de senha, o documento estará disponível. Inclusive, esse último passo é um dos mais simples: basta acessar outra página do governo ou o aplicativo da carteira de trabalho digital, disponível no iOS e no Android.
Abaixo, a gente vai falar um pouco mais sobre como instalar o aplicativo. Mas, antes disso, é importante considerar que hoje em dia, inclusive devido as medidas de isolamento social, ninguém precisa sair de casa e ir até um ponto físico para concluir esse cadastro.
As principais dúvidas sobre a carteira de trabalho online
Agora que você já sabe o que esse documento digital, sabe como funciona a contratação através dele e viu como se cadastrar para ter acesso às informações é hora de a gente tirar aquelas que são as principais dúvidas dos brasileiros. Para isso, separamos pequenos tópicos.
O número da carteira de trabalho digital – para consultar o número, que é o mesmo número do CPF, basta abrir o aplicativo, fazer o login e ir até o topo da tela. Abaixo do nome estará o número do CPF e da carteira de trabalho digital.
Os dados incorretos na versão digital – se existirem dados incorretos na versão online, considere que é possível que haja alguma informação errada com relação aos dados pessoais. Nesse caso, a melhor saída é procurar a Receita Federal para fazer a correção.
Os indicadores de pendências – saiba que esses indicadores são como filtros feitos pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais. A ideia é que as pessoas mantenham todos os dados atualizados e corretos antes deles serem entregues ao governo.
A carteira de trabalho impressa – quem ainda tem a carteira de trabalho e previdência social (CTPS) na versão impressa deve guardá-la. Afinal, ela continua sendo um documento que comprova informações como o tempo de trabalho. O que muda são os novos contratos.
O problema em gerar a senha de cadastro – acima, a gente falou sobre como se ter acesso a carteira digital. Mas, muita gente tem problemas na senha. Então, saiba que também dá para recorrer ao banco, em caixas eletrônicos da Caixa ou do Banco do Brasil, para isso. Agências regionais do trabalho também atendem essa solicitação.
As dúvidas dos empregadores
A gente também criou esse mini tópico porque existem duas dúvidas sobre a carteira de trabalho digital que são bem comuns na vida dos empregadores.
A multa ao pedir a carteira de trabalho física – na verdade, não existe multa. Mas, atualmente assinar a carteira é um processo eletrônico. Assim, o cuidado deve estar com o envio das informações relativas a contratação.
As informações obrigatórias – ao contratar uma pessoa, hoje em dia, a obrigatoriedade está em enviar informações que estão dentro da lei. Pelo eSocial é preciso enviar todos os dados do S-2200, mas tudo isso é mostrado na página online, o que não costuma gerar dúvidas seguintes.
Para quem ainda tem alguma dúvida sobre esse documento online, considere que o Emprega Brasil, que é do Ministério do Trabalho, tem uma página com mais de 30 dúvidas comuns e, consequentemente, com as respectivas respostas. Você pode acessar aqui.
O aplicativo da carteira de trabalho digital
Para começar a falar do aplicativo, saiba que com base em dados do Ministério da Cidadania, entre janeiro de 2019 e setembro de 2020, o app já tinha somado mais de 200 milhões de acessos. Assim, foram mais de 18 milhões de downloads e 23 milhões de trabalhadores usando o benefício do documento digital.
Um segundo ponto muito importante tem a ver com a disponibilidade do aplicativo para os vários formatos e tipos de smartphones. O próprio governo diz que “é preciso verificar se o dispositivo telefônico permite o download”.
Para isso, a dica é uma só: acesse a loja do seu sistema operacional e veja a disponibilidade. “Se for possível, baixe o programa e aproveite todas as funcionalidades oferecidas”. Para aprender a instalar o aplicativo da carteira digital, a gente criou um próximo tópico.
Como instalar o aplicativo da carteira de trabalho
O passo a passo para fazer o download do app no celular é muito simples. Após acessar a plataforma de aplicativos do seu sistema, você pode digitar na busca “Carteira de Trabalho Digital”. O próximo passo é conferir se o desenvolvedor é o Governo do Brasil.
Sendo assim, ainda é possível ler toda a descrição do programa, ver as resenhas/comentários dos usuários e avaliar os requisitos para a instalação. No caso do Android, saiba que é preciso ter uma atualização 4.1 ou mais, por exemplo. E 19 M de espaço físico disponível.
Enquanto isso, valem as mesmas dicas para quem tem um iPhone. Porém, o requisito principal é ter um iOS 9.0 ou posterior, além de pouco mais do que 31 MB de espaço físico. Em ambos os casos, as pessoas podem dar sugestões aos desenvolvedores, com possíveis melhorias.
Além dos comentários na própria página do aplicativo, outra ideia é mandar e-mails para atendimento@dataprev.gov.br. Lembrando que esse aplicativo se tornou essencial na vida de muitos brasileiros, especialmente os que estão em busca de novas oportunidades de emprego.
