O penhor é um tipo de garantia que é usado pelos bancos e instituições financeiras na hora de oferecer produtos e serviços bancários, como empréstimos e seguros. Assim, a pessoa penhora objetos, máquinas e até casas em troca da garantia do pagamento do contrato.
Por exemplo, antigamente, o mais comum era penhorar joias. Assim, o banco tinha a garantia de que o cliente pagaria o empréstimo. Em caso contrário, ele poderia ficar com as joias do cliente. Hoje, além das joias existem outros tipos de penhor, que você vai conhecer abaixo.
1 - Penhor Rural
Um dos tipos de penhor que existem é sobre aquele focado na área rural. Obviamente, não é o mais conhecido entre todas as pessoas, mas ele existe de fato. E acaba sendo alternativa para quem tem fazendas e negócios agrícolas, agropecuários, da silvicultura, etc.
Nesse caso, dá para penhorar objetos e máquinas agrícolas, como as de colheita. Além disso, os frutos armazenados, as madeiras de corte, os carvões vegetais e até mesmo instrumentos de produção. É comum prazos máximos de 2 anos para pagar e mais 2 de prorrogação.
Mais focado na pecuária, dá para usar até mesmo os animais em atividade pastoril como penhor, além dos laticínios, que também são dados como garantia. Mas, para isso, é preciso ter no contrato o número de gado e as características.
Onde contratar o penhor rural
Atualmente, o Banco do Brasil é um dos bancos que oferecem o seguro penhor rural. Ele diz que é uma proteção especializada para quem é do campo. Nesse caso, ainda lista o que pode ser dado como garantia, sendo de produtos agropecuários até máquinas agrícolas e estoques.
Em termos de cobertura, há alguns tipos, como a básica e a ampla. O BB diz que uma das vantagens é que há isenção do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) na contratação desse crédito. Porém, note que estamos falando de um tipo de seguro e não empréstimo.
Ou seja, o seguro poderá ser acionado para casos de incêndios, raios, danos elétricos, quedas de aeronaves, chuvas excessivas, trombas d’água, greves, alagamentos, desmoronamentos e muito mais.
2 – Penhor Industrial e Mercantil
É outro tipo de penhor que está longe de ser o mais conhecido, viu. Nessa situação, como o nome indica, a gente tem instrumentos industriais que podem ser dados como garantia do pagamento, entre eles, as máquinas, aparelhos, animais, bens, explorações e outros itens.
O importante é notar que estamos falando de itens passíveis de empenho. Assim, o credor tem o direito de verificar tais itens antes de aceitar o penhor. Isso porque os estados deles podem não ser “agradáveis” e “aceitos” nesse tipo de negociação.
Em alguns casos, há ainda uma divisão entre penhor mercantil e penhor industrial. Em todo caso, eles ficam registrados em Cartório de Registro, sendo que o objeto é indivisível e integral ao pagamento da dívida. E ele costuma ser confundido com o penhor rural em alguns casos.
Onde contratar o penhor mercantil
Infelizmente, no Brasil, não encontramos na atualidade qualquer banco ou empresa que permita esse tipo de penhor, apesar dele existir. A única informação que tivemos foi do Grupo Gilberto Valente, que fala do penhor industrial.
A empresa até disponibiliza um contrato online para conhecimento público. No entanto, leve em conta que não é o tipo de penhor mais comum e nem mais fácil de se conseguir. Por isso, outras alternativas podem ser mais interessantes.
3 – Penhor de Títulos de Crédito
Mais um tipo de penhor que é pouco conhecido, mas existe. Ele também é chamado de penhor de direitos ou de títulos de crédito. E você já deve imaginar do que estamos falando, não é mesmo? É um penhor sobre coisas móveis, que podem ser objetos de penhor.
Por exemplo, a conta poupança ou até mesmo um investimento, como em CDB. O mais comum é o penhor em CDB. Porém, considere que para todo caso é preciso que a ação seja notificada e ambos usuários fiquem cientes da existência do penhor. O processo legal envolve o registro no Cartório de Títulos e Documentos.
Onde contratar o penhor de títulos de crédito
Atualmente, só encontramos esse tipo de penhor em um lugar, no Banco Mercantil. Por lá, tudo funciona através de fiança. Ou seja, o penhor em CDB serve como fiança, sendo “compromisso contratual que o banco garante no cumprimento das obrigações”.
Assim, acaba sendo possível apenas para clientes do banco, sendo que as garantias são em nota promissória e depois podem ser negociadas. Além do penhor de CDB, o banco Mercantil também permite recebíveis de direitos creditórios, títulos de crédito, alienação fiduciária.
Entre as vantagens, é possível identificar a não incidência do IOF, a agilidade na liberação da carta de fiança, facilidade no fechamento dos negócios e a análise é feita em 48 horas. Essas condições costumam variar de acordo com a instituição financeira.
4 – Penhor de Veículos
Essa também é nova para você? O penhor de veículos é bastante confundindo com o empréstimo com garantia de veículos. Mas, na verdade, são bem parecidos mesmo. Hoje em dia, o mais comum é o empréstimo com garantia e não o penhor.
Ainda assim, considere que qualquer automóvel pode ser colocado como garantia segurado contra frutos, avarias e danos a terceiros. O credor tem o direito de verificar o estado em que se encontra a ser empenhado. E não se pode trocar de carro, se não o crédito expira.
Para se ter uma ideia mais prática de como isso funciona, saiba que o processo tem que ser feito por escritórios ou sistemas de registro de automóveis. O prazo para esse tipo de penhor costuma ser de 2 anos e pode ser prorrogado por mais 2 anos.
Onde contratar o penhor de veículos
Como falamos acima, considere que não é fácil encontrar penhor de veículos hoje em dia. Mas se você tem um carro e quer oferecer ele como garantia, pode conseguir diversos empréstimos a taxas de juros mais baixas em vários bancos.
Por exemplo, na BV dá para encontrar o “crédito com veículo em garantia”. Tem o “empréstimo com garantia de veículo” no Banco do Brasil também. Além do “Crédito Carro como Garantia” do Santander e do “Crédito Aporte Auto” da Caixa, entre outros.
5 – Penhor de Joias
Agora sim, o mais conhecido de todos os penhores. A modalidade é mais conhecida hoje em dia pela Caixa Econômica Federal, sendo chamada lá de “Penhor Caixa”. Agora, considere que esse tipo de penhor pode acontecer em outros lugares também.
Na tradução mais simples, a gente tem o penhor de joias como o penhor é uma linha de crédito na qual a pessoa deixa objetos de valor, como joias, como garantia em troca de dinheiro.
E é comum que esses objetos valiosos sejam usados como forma de conseguir um empréstimo mais barato. Geralmente, aceita-se além das joias como anéis e colares, mas também relógios de luxo, canetas de valor e outros bens em ouro, diamante, etc.
Onde contratar o penhor de joias
Como já falamos, o mais conhecido está disponível na Caixa. E o passo a passo para isso é bem simples: encontre uma agência da Caixa que permita o penhor, leve os bens, apresente a documentação, aguarde a análise, a indicação do prazo e renove, se for preciso.
Assim, o dinheiro é disponibilizado na hora e o resgate dos bens é feito após quitar o empréstimo. Ou seja, como em todos os casos de penhor, a pessoa não perde os bens se quitar o empréstimo ou o serviço contratado em dia e conforme o contrato.
O cuidado com as taxas dos empréstimos
Uma curiosidade final, para terminar o texto, é entender que o penhor possui taxas de juros e/ou de administração. Ainda que o penhor seja a garantia dada por joias, objetos, máquinas e outros tipos de objetos/materiais. Assim como os demais empréstimos e seguros, são cobrados determinados valores.
Ou seja, não basta dar os bens em garantia, você terá que pagar por isso. Assim sendo, a melhor dica é sobre você fazer uma simulação desse tipo de empréstimo com outros porque nem sempre pode valer a pena para você.
Além do penhor, hoje em dia há no mercado uma grande opção de crédito barato, que vai desde os empréstimos consignados até aqueles com garantia de investimentos, de veículos, de imóveis e mesmo os que são online. Vale a pena pesquisar e comprar, sempre.
Mas, qual é a taxa do penhor?
Essa informação é muito difícil de se conseguir. Mas, em dezembro de 2020, vimos que o penhor da Caixa tinha uma taxa média de juros cobrada em 2,25% ao mês. E o banco ainda falava sobre taxas de 2% para micro penhor, que são empréstimos menores.
De todo modo, saiba que o Banco Central do Brasil tem uma tabela que fala sobre as taxas médias cobradas em vários tipos de empréstimos e créditos. Você pode consultar lá dos cartões até o cheque especial, os financiamentos, os leasings, capital de giro e muito mais. Para ter acesso aos percentuais, basta clicar aqui.
