Conforme informações da Caixa Econômica Federal, que é quem faz o repasse dos recursos financeiros aos beneficiários do Bolsa Família, atualmente o programa atende a quase 14 milhões de famílias brasileiras. Isso garante a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e também à saúde.
Ainda assim, fora desses beneficiários, tem muita gente que não participa do programa porque não sabe como ele funciona. Afinal, você já se perguntou alguma vez quais são as regras para ter direito aos benefícios do Bolsa Família? E sobre o calendário de pagamentos, os valores? Então, esse texto é para você que quer aprender tudo sobre o programa.
Com isso em vista, o que fizemos foi criar um conteúdo que fosse completo. Sim, essa não é uma propaganda gratuita. Aqui você vai ver e entender todos os pontos que são, de fato, relevantes para conhecer o programa. Por exemplo, requisitos, cadastro, seleção, valores, calendário, benefícios, calendário. Está preparado? Vamos nessa!
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Os tipos de benefícios do Bolsa Família
Esse talvez seja um dos pontos mais importantes para quem busca entender o programa. Afinal, aqui nós vamos falar sobre os tipos de benefícios, que varia do básico até o que é variável. Aliás, agora também tem o benefício natalino, que vamos explicar abaixo.
O benefício básico
O benefício básico é aquele que é concedido a todas as famílias que são aprovadas no programa e que estão em situação de extrema pobreza (ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa). O valor do auxílio também é de R$ 89.
O benefício variável à crianças e adolescentes
Esse benefício vale para famílias que tenham crianças e/ou adolescentes de 0 a 15 anos. O valor do benefício é de R$ 41 por cada integrante que responde a esse requisito.
O benefício variável à gestante
Nesse caso, o valor, que também é de R$ 41, é destinado a gestante. Sendo assim, dá para receber até 9 parcelas nesse valor, que é o correspondente ao período gestacional.
O benefício variável nutriz
Geralmente, é um benefício pago após o nascimento do bebê. Então, acaba sendo destinado a bebês de 0 a 6 meses, sendo que as parcelas podem chegar até 6 consecutivas a contar do início do pagamento do benefício. O valor é o mesmo citado acima, de R$ 41 em cada mês.
O benefício variável jovem
Aqui vale a mesma regra do benefício para crianças e adolescentes. No entanto, a diferença é que é focado em jovens que tenham entre 16 e 17 anos. O valor muda, sendo de R$ 48 por mês e cada família só pode acumular dois desse benefício.
O benefício para superação de extrema pobreza
Esse é um benefício que é somente para famílias em situação de extrema pobreza. Cada família poderá receber um único benefício mensal, sendo que o valor dele vai variar conforme o cálculo que é feito a partir da renda da família e do que é recebido nos outros benefícios.
O benefício do abono natalino
Essa última opção, que tem valor igual ao valor da parcela do Bolsa Família de dezembro de 2019, está vinculada ao programa. Assim, todos os beneficiários possuem direito.
O calendário do Bolsa Família
Para esse tópico, a gente não tem muito o que dizer porque o assunto é bem simples e fácil de entender. Basicamente, o dia de pagamento do benefício vai depender do número do NIS de cada família. O NIS é o Número de Identificação Social. E o dia é referente ao último digito dele.
Sabendo disso, então, você poderá saber quando vai receber o recurso. Mas, para isso ainda faltará uma coisa: o calendário do Bolsa Família. Saiba que o calendário é publicado e atualizado todos os anos pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, os dias de pagamento do benefício já estão publicados lá no portal do banco. Só para que você tenha uma ideia, saiba que quem tem o NIS que termina em 1 vai receber a primeira parcela em 18 de janeiro e quem tem o que termina em 0 receberá em 29 do mesmo mês.
O cadastro no Bolsa Família
Agora que você conhece uma boa parte de tudo o que é o maior programa social do país é hora de a gente falar sobre o cadastro, que é gratuito. Assim, vamos ser direto ao ponto. Existem três passos que são essenciais e obrigatórios. Avalie cada um deles abaixo.
O cadastro é o primeiro passo e é de direito de todas as famílias que preenchem os requisitos para participar do programa. Para fazê-lo é preciso ir até a prefeitura da sua cidade levando os documentos pessoais, como RG.
Assim, você se inscreve no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. No site oficial do governo tem algumas informações que podem deixar mais claro tudo isso que foi falado.
O próximo passo é sobre a seleção das famílias. Ela é feita pelo Ministério da Cidadania, que avalia os dados inseridos pelas prefeituras locais no CadÚnico. Assim, há uma seleção que é feita mensalmente e avalia os critérios para validar integrantes, composição e renda das famílias interessadas em participar do programa.
Um último passo, que também é importante, é sobre o pagamento dos recursos aos benefícios. No entanto, para esse passo existir é preciso que a família tenha sido selecionada no passo anterior. O valor pode variar conforme o benefício de cada integrante da família.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Chegando ao fim do texto, como não poderia deixar de ser, nós temos aqui os requisitos para quem quer participar do programa. Afinal, agora você conhece o Bolsa Família, mas ainda não sabe se tem direito a receber as parcelas mensais, certo? Então, vamos lá.
Como a população alvo do programa são as famílias pobres e de extrema pobreza, considere que esse é o primeiro requisito. Sendo assim, as famílias extremamente pobres possuem rendas mensais de até R$ 89 por pessoa. E as pobres rendas entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
No entanto, as famílias pobres só podem participar do programa se tiverem na família gestantes, crianças ou adolescentes. Sendo que não precisa ter toda essa composição, mas ao menos uma delas.
Outra coisa é que para cada um desses integrantes há novos requisitos. Por exemplo, as gestantes devem fazer as consultas de pré-natal conforme o calendário do Ministério da Saúde. E as crianças devem participar de atividades educativas, além de terem o cartão da vacinação em dia.
O próximo passo é sobre o tempo de cadastro no CadÚnico. O governo exige que esse cadastro esteja atualizado há menos de 2 anos. Além do mais, mesmo que cumpra os requisitos, quem não está inscrito nele não vai conseguir o direito aos benefícios.
Nesse caso, você já sabe: procure a prefeitura da sua cidade.
Os dados para o cadastro são pessoais e simples, como telefone de contato, endereço de residência e moradia, nomes dos participantes da família, etc. Assim, o cadastro é um pré-requisito para entrar no programa. Mas, também é preciso ser aprovado pela prefeitura e pelo Ministério, hein.
O acompanhamento do cadastro e dos benefícios
Agora sim para terminar a matéria, a gente vai falar do aplicativo do Bolsa Família. Esse é um programa para celulares que é muito indicado por vários motivos, a começar pelo fato de ser gratuito e estar disponível para quase todos os smartphones atuais.
Mas, a grande vantagem é que permite esse acompanhamento de cadastro no programa, o saldo dos benefícios e uma série de outras atividades, sem que o responsável pela família tenha que sair de cada para fazer as consultas nos bancos.
Assim, a própria Caixa recomenda o uso do app, afirmando que “é simples, prático e permite a consulta sobre as datas de pagamento do Bolsa Família, parcelas liberadas, extrato detalhado”. Além do mais, o que se sabe é que dá para encontrar um ponto de atendimento da Caixa perto de você também, através de um mapa online.
Instalando o aplicativo do Bolsa Família
Mas, como instalar esse aplicativo da Caixa no celular? A primeira coisa é considerar qual é o seu celular. Isso mesmo. Ele pode ser um Android ou um iOS, por exemplo. Sabendo disso, você só tem que buscar o programa na plataforma dele. Vamos explicar melhor isso.
A outra forma é você indo até o App Store, isso se você tem um iPhone, e seguir os mesmos passos acima. O que vai mudar é a plataforma de download e os requisitos. Por exemplo, no Google Play é preciso ter um Android 4.0 ou superior e no iPhone um iOS 6.0 ou superior.
Mas, se você ficar com alguma dúvida sobre como instalar ou se cadastrar no aplicativo do Bolsa Família, saiba que tem uma página da Caixa que mostra o passo a passo correto para você fazer isso de forma simplificada e rápida.
