O Comitê Gestor do Garantia-Safra se reuniu no início de junho com a ideia de alterar alguns pontos do programa. O objetivo é inovar e trazer mais benefícios para várias regiões do país e para isso, foi criado um Grupo de Trabalho.
Os próximos passos devem ser o do “aperfeiçoamento” dos processos de adesão de todos os estados e também de todas as cidades e de todos os agricultores no programa.
Isso envolve também os aportes financeiros, os laudos e os métodos usados para avaliar as perdas do campo – que são ponto determinante para a liberação do Garantia-Safra. Até mesmo o pedido de um técnico para vistoriar o local vai sofrer alterações.
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Ministério fala do Garantia-Safra
O secretário de Política Agrícola do Mapa falou sobre o Garantia-Safra não poupando elogios para o programa. Ele é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criado para agricultores familiares do nordeste e norte.
As regiões atendidas são norte e nordeste de Minas Gerais e Espírito Santos focados nas regiões semiáridas que sofrem perda da safra seca ou excesso de chuvas.
“São regiões que sofrem muito com a perda sistemática da produção por seca ou excesso de chuva, tendo caráter de segurança alimentar para mais de 1 milhão de famílias beneficiadas em 10 unidades da federação e mais de 1,1 mil municípios”, afirmou o secretário Eduardo Sampaio Marques.
Sobre o novo Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho foi criado para buscar as melhorias no programa será orientado e coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da SP e a ideia de reestruturar o programa para se tornar mais aderente à realidade regional dos agricultores segundo o diretor do departamento, Pedro Loyola.
Empresas e instituições técnicas do setor terão papel importante para apoiar os trabalhos. Entre elas, a Embrapa Informática Agropecuária. Atualmente, o foco da Embrapa está nos dados de zonas agrícolas de riscos climáticos.
O diretor informou que irão realizar pesquisas e receber sugestões com o objetivo de melhorar o programa. Outro passo é em dois meses ouvir propostas, considerando que cada região tem sua peculiaridade.
No Maranhão, em Pernambuco e na Bahia já se tem os novos coordenadores estaduais. Cláudia Cascás é a coordenadora do Maranhão, por exemplo. Ela diz que é preciso reavaliar os papéis de quem executa o programa e estabelecer novos fluxos de operação e parâmetros para avaliação.
O valor do Garantia-Safra
Na reunião, o Comitê definiu que o valor do benefício Garantia-Safra vai continuar sendo o mesmo: R$ 850. O valor é pago em 5 parcelas de R$ 170. Dessa forma, a ideia é colaborar para a segurança alimentar de toda a família do agricultor.
Para conseguir, é preciso comprovar uma perda de produção acima de 50%. Também continua sendo comum a comprovação através da inscrição e do pagamento dos aportes com os valores também mantidos em:
- R$ 17 para agricultores;
- R$ 51 para municípios;
- R$ 102 para estados;
- R$ 340 para a União.
O requisito para participar do programa é que a renda familiar mensal de cada agricultor seja de no máximo, um salário mínimo e meio. Além disso, também é obrigatório que se plante entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Para mais informações acesse o site no Ministério.
