No Brasil, a grande maioria das pessoas que possuem trabalhos autônomos não é devidamente formalizada. Muitas vezes, um pequeno empreendimento vai sendo tocado sem muita burocracias. Neste aspecto, esses trabalhadores acabam deixando de contribuir para a previdência.
Mas, a quantidade de brasileiros que empreendem e estão inseridos nesta realidade é bem maior do que você imagina. De acordo com um estudo recente, realizado pelo Sebrae, cerca de 60% dos pequenos empresários não possuem um fundo de aposentadoria.
Essa é uma questão preocupante, o fato é que essas pessoas poderão não ter acesso a diversos benefícios importantes e a não contribuição é uma questão que pode ser resolvida se for levada em consideração a tempo.
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Alta informalidade entre profissionais autônomos
Segundo o Sebrae, a cada dez empreendedores, apenas quatro deles está em dia com a administração de suas previdências. Com a pesquisa realizada, a instituição pôde chegar à conclusão de que isso está relacionado à situação administrativa do empreendimento.
Por exemplo, no caso desses empresários que não estão incluídos na previdência, suas empresas não possuem uma boa estrutura e atuam de maneira bastante informal. Uma outra característica comum é a ausência de sócios.
Foram estimados em torno de 93% de profissionais que realizam as atividades de seus negócios por conta própria. Além disso, um fato bastante curioso é a falta do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o CNPJ. 89% dos empreendedores ainda não são devidamente cadastrados.
Empreendedores preparados
Em contrapartida, aqueles empreendedores que estão se preparando adequadamente para o tempo de suas aposentadorias, geralmente pertencem ao segmento de Serviços e Comércio. Suas pequenas empresas, no geral, possuem uma estrutura melhor, com empregados, sócios e uma maior dedicação.
Para chegar à esse levantamento, os dados utilizados foram os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, levantados no primeiro trimestre deste ano. A Pnad Contínua é uma criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE.
Previdência é maior em certas regiões
Foi realizada ainda uma divisão entre segmentos de negócios para avaliar melhor a situação. O comércio, por sua vez, foi o que teve um maior índice de adesão à previdência, com 42%. Enquanto isso, o setor que está menos inserido é o da construção civil, com apenas 23%.
Agora, quando analisados os números tomando por base a divisão por regiões do país, a realidade é bem contrastante. Isso porque no Norte a quantidade de empreendedores contribuintes é de apenas 17%, enquanto no Sul este índice chega aos 59%.
Essa realidade fica mais evidente quando revelados aqueles estados que possuem um melhor desempenho no quesito. Por exemplo, o estado de Santa Catarina é disparado o mais bem preparado para a previdência, com índice de contribuição de 68%. Enquanto isso, o menor percentual está localizado no Amapá, com 7%.
Uma fácil solução para o problema
É bastante provável que a grande causa de tamanha informalidade entre os pequenos empreendedores seja a falta de informação. Uma categoria bastante interessante para essa classe de empresários é a do MEI.
Mensalmente, é gerada uma alíquota mensal de contribuição para o MEI que é bem acessível. Em média, o valor é de R$ 50, a depender do tipo de serviço ou produto oferecido. Além do valor acessível, o cadastro é bem simples e em questão de minutos o CNPJ já é liberado.
Dessa forma, é possível ter uma melhor estruturação do negócio e usufruir das vantagens conferidas aos empresários que cumprem as burocracias devidas. O site do Sebrae, disponibiliza uma plataforma em que é explicado todos os detalhes sobre como se tornar um MEI. Vale a pena conferir.
