No final do mês de abril, o mercado financeiro foi movimentado por uma informação que veio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.
A notícia foi a de que o órgão abriu processo para investigar grandes bancos por criarem “dificuldades” para o Nubank. Isso porque o Nubank está em processo de teste para oferecer os serviços de débito automático e bancos pareceram impedir o processo.
Como se sabe, a instituição de pagamentos já é uma "pedra no sapato" dos grandes bancos por ter diferenciais e apostar em uma estratégia diferente da dos bancos tradicionais.
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Bancos tradicionais são citados pelo Conselho
Os bancos citados pelo Cade são Banco do Brasil, Bradesco, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal. Foi no fim do ano passado, após o anúncio do Cade, que o Nubank começou a testar a sua função “débito Nubank”.
A ideia é testar a função de débito e um novo tipo de saque. O serviço vale para quem tem a NuConta, que é a conta do Nubank. A fintech diz que o serviço vai funcionar para as compras presenciais, em qualquer estabelecimento do país que aceitam o débito da Mastercard.
O Nubank explicou que o cartão na função de débito efetua o pagamento de contas de forma gratuita. Dessa maneira, outros bancos sentiram-se ameaçados visto que essa operação é na maioria das vezes paga.
Nota do Cade
O Cade anunciou uma nota com um inquérito aberto em 2018 que apontou evidências de que os bancos , estariam "discriminando o Nubank". Com o termo, a nota se refere a uma postura que cria dificuldades de acesso a função de débito automático da fintech.
“O produto permitiria que os clientes do Nubank com contas correntes abertas em alguns dos bancos pagassem as faturas mensais de maneira automática”diz a nota do Conselho Administrativo.
Dessa forma, os bancos inibiram o Nubank nessa função, o que motiva a não aquisição de novos clientes e prejuízos à fintech.
O que dizem os bancos
Os bancos também foram ouvidos na nota do Cade no entanto, a maioria optou por não se pronunciar, como é o caso do Bradesco, do Santander e da Caixa. Já o Banco do Brasil disse que está à disposição para esclarecimentos. O Nubank avalia a nota do Cade como importante para “estimular a competitividade do setor”.
Investigação seguirá para o Tribunal
O inquérito é de 2018 e agora, os próximos passos do Cade devem ser os de aprofundar a investigação. Isso quer dizer que os bancos devem se defender nos próximos dias. A partir daí, o Cade vai definir se haverá condenação ou arquivamento.
Depois, o processo a investigação dos apontamentos feitos pelo Conselho seguirão para o Tribunal do Conselho. Contudo, ainda não há prazo para que isso aconteça.
Atualmente, o débito do Nubank já está funcionando em vários estabelecimentos comerciais mas, não para compras internacionais e online. Uma novidade é que os novos cartões, poderão realizar o pagamento em débito na função contactless, por aproximação.
